sábado, 26 de Setembro de 2009

Artigo de opinião sobre o conceito de família na legislação Brasileira


A família consagrada pela lei - a sagrada família - é matrimonializada, patriarcal, patrimonializada, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. Pelas regras do Código Civil, os relacionamentos que fugissem ao molde legal, além de não adquirirem visibilidade, estavam sujeitos a severas sanções. Chamados de marginais, nunca foram os vínculos afetivos extramatrimoniais reconhecidos como família. Primeiro se procurou identificá-los a uma relação de natureza trabalhista, e só se via labor onde existia amor. Depois, a jurisprudência passou a permitir a partição do patrimônio considerando uma sociedade de fato o que nada mais era do que uma sociedade de afeto.
Mesmo quando a própria Constituição Federal albergou no conceito de entidade familiar o que chamou de “união estável”, resistiram os juízes em inserir o instituto no âmbito do Direito de Família, mantendo-a no campo do Direito das Obrigações. A dificuldade de as relações extramatrimoniais serem identificadas como verdadeiras famílias, nem sequer por analogia - mecanismo que a lei disponibiliza como forma de colmatar as lacunas da lei - revela a verdadeira sacralização do conceito de família. Ainda que inexista qualquer diferença estrutural com os relacionamentos oficializados, a negativa sistemática de estender a estes novos arranjos os regramentos do direito familial, mostra-se como uma tentativa de preservação da instituição da família dentro dos padrões convencionais.

6 comentários:

daniel disse...

na minha opiniao, acho que cada individuo (seja ele heterossexual, homossexual, negro, indio, brasileiro, pobre ou rico, etc...) deve dirigir um meio familiar de forma que mais lhe convem e que seja de forma mais saudavel para todos os membros da sua familia e não deveria ser um qualquer sistema juridico a influenciar a forma como uma familia deve ser gerida, afinal as liberdades de genero existem e devem existir em força.

marta disse...

A família de hoje em dia já não tem que ser, na minha opinião, uma família estritamente organizada, em que os pais são casados e são heterosexuais. os tempos estaõ a mudar para, e ainda bem porque para mim o mais importante não é a condição social dos pais mas sim a amor, o carinho, a dedicação que prestam aos filhos.

luciana disse...

na minha opiniao,o conceito de familia deveria apenas ter em conta o facto de duas pessoas terem vontade de viver em comum,de se gostarem e por isso quererem partilhar as suas vidas.Apesar de jà existirem algumas mudanças de mentalidade,aida há uma grande dificuldade em aceitar certas coisas..independentemente do sexo ou de terem ou nao contraido matrimónio,acho que as qualquer pessoa devia poder assumir esse estatuto.

Anónimo disse...

Após a leitura do artigo sobre o conceito de familia na legislação brasileira,pensamos que todas as convenções deveriam ser rompidas.
Nos dias de hoje não faz sentido que os laços de afecto e de amor sejam pautados por leis sem sentido.Acreditamos que parte de nós,ou seja, de toda a nossa geração acabar com todos os preconceitos existentes.

Andreia Santos
Filipa Ribeiro
Joana Moreira

joana disse...

Hoje em dia a familia já não tem de ser um pai e uma mãe. Hoje em dia as mentalidades já estão mais abertas. Os casais homosexuais também podem ter os seus filhos e forma as suas familias. E podem do mesmo modo que as familias ditas normais (pai e mãe)ter uma vida estável. Penso que isto é o mais correcto pois todos temos o direito a ser feliz...

diana disse...

na nossa opinião achamos que cada um tem o direito a fazer as suas próprias escolhas. As familias podem ser felizes independentemente de se ser homosexual, ou uma familia dita normal... todos devemos ser felizes.